a
HomeMaternidadeLicença-maternidade é ampliada para mães de prematuros
licença-maternidade
licença-maternidade
s

Licença-maternidade é ampliada para mães de prematuros

Boa notícia! A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros que precisarem de internação só começará a contar após ambos receberem alta hospitalar e poderem estar juntos em casa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo para todas as mães que possuem contrato de trabalho formal, gerenciado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), concedendo uma liminar (decisão provisória) que começa a valer desde já.

A medida iguala os direitos das mulheres já que, por ano no Brasil, nascem mais de 279 mil bebês em partos prematuros, precisando de internações que chegam a durar meses.

parto prematuro

Ampliação de licença-maternidade dá direitos à mães e bebês prematuros

Na decisão, foi destacado que o início da contagem da licença começa somente a partir da alta, sendo um direito não apenas da mãe, mas do recém-nascido, que precisa de saúde, alimentação, dignidade, respeito e convivência familiar. 

Também foi reforçado que, ainda que muitas mulheres consigam amamentar no ambiente hospitalar, é em casa que os bebês efetivamente precisam de todo cuidado e atenção integral dos pais.

Em tramitação no Congresso desde 2015, a liminar ainda deve ser analisada pela corte. Mas, essa decisão provisória já é um grande passo, afinal, todas as mulheres merecem ficar com os filhos em casa o mesmo tempo que as demais trabalhadoras!

10 coisas que toda mãe de primeira viagem precisa saber

O que diz a lei?

A Constituição assegura que todas as mulheres têm o direito de permanecer em licença-maternidade por 120 dias para cuidar dos bebês, recebendo o mesmo salário. A lei estendeu esse período para 180 dias para empresas que, voluntariamente, optarem por dar mais prazo.

No caso das mães de prematuro, os custos do salário-maternidade também passarão a ser arcados pela Previdência Social durante o período de ampliação da licença por motivo de internação. 

amamentar de madrugada

Quando um bebê é considerado prematuro?

São considerados prematuros os bebês que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria dos casos, recém-nascidos com prematuridade extrema, que nascem com menos de 30 semanas, precisam permanecer internados na UTI. Alguns chegam a respirar com ajuda de aparelhos para que o pulmão em desenvolvimento comece a se adaptar.

Segundo dados da ONG Prematuridade.com (Associação Brasileira de Pais e Familiares de Bebês Prematuros) e do Ministério da Saúde, esses casos não são poucos. Para se ter uma ideia, em 2017 quase 320 mil crianças nasceram antes do período considerado ideal para formação.

parto prematuro

Leia mais:

O que é licença amamentação?!

Licença-Paternidade de 20 dias é aprovada

Dá para evitar o parto prematuro?

Compartilhe:
Classifique este artigo

Blog Grão de Gente é um bate papo diário sobre o mundo da maternidade! O Blog da maior loja virtual de enxoval e decoração para quarto de bebê do Brasil.

redacao@bloggraodegente.com.br

Sem comentários

Deixe um comentário