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Direitos da gestante no trabalho: conheça 5 que você não pode abrir mão

A descoberta da gravidez é um momento que traz felicidade, mas também alguns questionamentos e dúvidas para a nova futura mamãe. Um deles é como será possível conciliar a condição com a rotina do trabalho, por isso é importante ter consciência dos principais direitos da gestante. 

Quais são os principais direitos da gestante?

O pré-natal é fundamental para a saúde e bem-estar da mãe e do bebê. Mas esse acompanhamento exige uma frequência de consultas e exames, que exigirá que a mulher se ausente do trabalho nestas ocasiões. 

Preparamos uma lista com os cinco principais, levando em conta as normas da CLT e também da recente Reforma Trabalhista:

1 – Estabilidade provisória

A gestante tem direito a estabilidade desde o dia que descobriu a gestação até cinco meses após o parto. Ou seja, ela não pode ser demitida, a menos que haja uma forte razão e a dispensa seja a justa causa. 

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Nos casos que a mulher foi demitida enquanto estava grávida, mas ainda não sabia, a empresa deve readmiti-la. Se necessário, a gestante pode apresentar laudos ou exames que comprovem a idade gestacional.

Essa estabilidade é justificada pela dificuldade que a mulher teria em conseguir um novo trabalho durante a gestação e também para proteger a criança dos impactos que o desemprego poderia trazer. 

2 – Mudança de função se houver risco

Dependendo do segmento em que atua, a mulher pode se sentir vulnerável em seu local de trabalho. A exposição a agentes químicos, por exemplo, podem trazer sério risco para a gestação. 

Por isso, ela pode solicitar mudança de função ou departamento durante o período em que estiver grávida. Após a Reforma Trabalhista, esse tipo de pedido foi direcionado a casos específicos, por isso a gestante deve apresentar um atestado médico que solicite a mudança. 

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3 – Consultas e exames

A gestante pode se ausentar do trabalho para, no mínimo, seis consultas pré-natais. Esse é o número recomendado pelos órgãos oficiais, mas há exceções até em função das particularidades de cada gestação. 

No caso de exames, não há um número mínimo justamente por causa da liberdade que o médico responsável pelo pré-natal deve ter para solicitar quantos forem necessários. 

4 – Licença-maternidade

A licença-maternidade é um dos direitos da gestante mais conhecidos. Ela compreende o período de 120 dias após o parto, quando a mulher fica afastada do trabalho de forma remunerada. 

Se a gestante trabalhar em uma empresa do Programa Empresa Cidadã, regulamento pela Receita Federal, o benefício é ampliado por mais dois meses, totalizando 180 dias. As mamães que adotam também têm direito à licença-maternidade. 

Importante lembrar que a mulher pode solicitar a ampliação deste período se sofrer de doença após o parto. Normalmente esse período é de 15 dias e de ser solicitado através de atestado médico. Se houver necessidade de um período maior, a mulher deve entrar com pedido de auxílio-doença junto ao INSS. 

5 – Amamentação na volta ao trabalho

Se a mulher voltar ao posto de trabalho antes do bebê completar 6 meses de idade, ela tem direito a dois períodos de 30 minutos para amamentação (considerando uma jornada de 8 horas, não incluindo a pausa para alimentação). 

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E você? Conhecia todos os direitos da gestante no trabalho? Conta pra gente nos comentários!

 

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