Projeto de Lei prevê jornada de trabalho reduzida para mamães
O retorno ao trabalho após o período de Licença Maternidade é sempre muito difícil para a mamãe e, em alguns casos, para o bebê também. Entre as maiores dificuldades da mamãe está a preocupação com a amamentação, sobretudo, para as optam pela exclusividade do leite materno.
Em meio a este cenário, existe uma lei em benefício à gestante que garante as mamães lactantes o direito a pausas durante o expediente para amamentar, mas… dá pra melhorar, não é mesmo? E muito!
Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado está analisando Projeto de Lei que que garante às mães que trabalham fora o direito a uma jornada de trabalho reduzida em até 25%, sem prejuízo de remuneração.
Se aprovado, o projeto de lei segue para uma próxima análise, desta vez, da Câmara dos Deputados. As empresas que aderirem a proposta, poderão deduzir o valor das horas não trabalhadas pelas mães das contribuições devidas aos serviços sociais autônomos: o Sesi, Senai, entre outros, conhecido também como sistema S.
Aqui no Blog da Grão de Gente, em ‘Inspirações- Boas Histórias’, tem relados como a da Erika Domingues, que fez o método do leite no copinho para manter a exclusividade do leite materno a pequena Marina. Deu super certo. No post tem um videozinho da Marina mamando no copinho. Tudo bem explicadinho para as mamães que quiserem tentar 😉
Estamos acompanhando de pertinho e com muita positividade a trajetória deste Projeto de Lei rumo a aprovação e, claro, na torcida para que sua empresa seja adepta a Lei 😉
Boa sorte a todas as mamães!
Kelly
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Adoraria q isso acontecesse mais q fosse obrigatório inclusive para empresas públicas como prefeitura oq se depender deles aderirem aiai impossível
29 de junho de 2016Ariane Fernandes
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Como assim a minha empresa ser apta a lei ? Geralmente os “patroes” fazem o que e de lei, nada por bondade !
29 de junho de 2016Sera uma opção da empresa em aderir ? ( Caso seja aprovado e claro ?)
Redação
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Oi Ariane.
29 de junho de 2016Que bom ter você por aqui!
Existem alguns modelos de contratação além do Regime CLT.
Para os que estão em regime CLT, se aprovada, sim, se torna obrigatório.
Abraço.